Contencioso tributário
Teses Tributárias de Recuperação de Tributos
PIS/Cofins – Exclusão da Base de Cálculo
1) MEDIDA JUDICIAL VISANDO A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DE IMEDIATO E A RECUPERAÇÃO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
2) MEDIDA JUDICIAL VISANDO A EXCLUSÃO DO IPI DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DE IMEDIATO E A RECUPERAÇÃO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
3) MEDIDA JUDICIAL VISANDO A EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DE IMEDIATO E A RECUPERAÇÃO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
ISS
1) RECUPERAÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS A TÍTULO DE ISSQN DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
ICMS
1) RECUPERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS ORIUNDO DE OPERAÇÕES GRAVADAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CUJO VALOR REAL DE VENDA TENHA SIDO SISTEMATICAMENTE ABAIXO DA PAUTA TRIBUTADA NA FONTE
2) RECUPERAÇÃO DOS VALORES SUPORTADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS A TÍTULO DE ICMS ORIUNDOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA VENDA A CONSUMIDOR FINAL OU PARA CONSUMO PRÓPRIO
3) RECUPERAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PAGO A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS DEVIDO AO AUMENTO DA PAUTA NO MESMO EXERCÍCIO EM QUE PUBLICADO O ATO MAJORADOR.
ICMS ENERGIA
Sobre Energia Elétrica – TUST e TUSD
FUNRURAL
Exportação Indireta – Produtos Agropecuários – Trading – exportação Indireta – Grande Oportunidade de fazer $$$ em tempos de Covid 19
INSS
1) RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS A TÍTULO DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA.
2) RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AO INSS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS INCIDENTES SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO.
3) RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AO INSS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS INCIDENTES SOBRE AS VERBAS PAGAS A TÍTULO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E HORAS EXTRAS.
4) RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AO INSS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE OUTRAS VERBAS TRABALHISTAS QUE TAMBÉM SEGUEM O MESMO RACIOCÍNIO DAS ANTERIORES E PODEM SER PLEITEADAS NO MESMO FORMATO
